Um guia dos principais prazos que o minerador deve cumprir
Na mineração existem diversos prazos e obrigações que o minerador deve cumprir. No intuito de organizar essas…
mar 2022
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jan 2022
O que é a Taxa Anual por Hectare (TAH) e como realizar o pagamento
A TAH – Taxa Anual por Hectare foi instituída pela Lei nº 7.886, de 20 de novembro de 1989, e posteriormente alterada pe…
nov 2021
Regimes de Aproveitamento Mineral – ANM
Para realizar a pesquisa ou extração mineral é necessário seguir normas e procedimentos definidos pela Agência Nacional…
abr 2021
Balanço dos Leilões de Disponibilidade de Áreas
O novo sistema de disponibilidade de áreas tem sido um dos assuntos do momento no setor mineral, principalmente com o…
jul 2020
Riscos ocupacionais e protocolos de segurança nas atividades minerárias em meio à pandemia da COVID-19
Na mineração, a estrutura produtiva das atividades pressupõe um processo contínuo e com pouca flexibilidade para…
mai 2020
Urânio: Geologia, Exploração e Aplicações
O Urânio, classificado como um elemento químico, é identificado pelo símbolo U e apresenta massa atômica igual a 238. Na…
fev 2020
Investimentos em mineração crescerão mais de 18%, segundo ibram
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) elevou a previsão de investimentos no setor mineral do Brasil em cinco anos…
O que muda com a resolução n.º 22/2020 da agência nacional de mineração?
No dia 31 de janeiro de 2020, foi publicada a Resolução n.º 22/2020 – ANM, que regulamenta os artigos 11 e 18 da Lei n.º…
out 2019
ANM pretende fechar sedes estaduais e apenas 11 unidades regionais serão mantidas no país
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que o órgão passará por alterações estruturais em breve. Em material…
set 2019
Direitos dos proprietários superficiários no processo de exploração mineral
De acordo com a Constituição Brasileira, os recursos minerais e o solo constituem propriedades distintas, para efeito de…
jul 2019
O novo protocolo digital da ANM: o que vem pela frente?
ANM (Agência Nacional de Mineração) está iniciando a conversão dos serviços de recebimento e protocolo de documentos…